Divergências do documento
O documento enviado não corresponde ao solicitado
- Ação: Providenciar o envio do documento correto conforme solicitado.
Documento ilegível
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Ação: Enviar novo arquivo com todas as informações legíveis.
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Exemplos:
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Imagem borrada ou desfocada
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Manchas ou rasuras
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Sobreposição de informações: carimbos, textos ou marcas por cima de informações importantes.
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Foi anexado a declaração solicitando a isenção sem apertar o botão "Solicitar Isenção".
- Ação: Selecionar botão “Solicitar Isenção".
Documento Incompleto.
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Ação: Enviar documento completo.
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Exemplo:
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Anexar somente página EPI sem informações de validação:
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Faltando alguma informação
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ilegível
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Divergências de dados de identificação do colaborador ou da empresa
Dados cadastrais do colaborador incorretos: Nome e CPF
- Ação: Enviar documento do colaborador solicitado.
Dados cadastrais da empresa incorretos:
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CNPJ do documento difere do CNPJ cadastrado no sistema.
- Ação: Necessário que o CNPJ do documento esteja de acordo com o CNPJ cadastrado no sistema.
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CNPJ do documento pertence a uma outra filial.
- Ação: Corrigir para que o CNPJ do documento esteja de acordo com o cadastro ou ajustar o cadastro na plataforma.
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Razão social do documento difere da razão social cadastrado no sistema.
- Ação: Necessário que a razão social do documento esteja de acordo com a razão social cadastrado no sistema.
Documento com problemas na assinatura do empregado ou seu responsável.
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Documento não contém as assinaturas ou alguma delas
- Ação: Reenviar o documento devidamente assinado pelo empregado ou pela empresa e duas testemunhas.
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Assinatura do titular está com problema, como rasura.
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Ação: O titular necessita assinar o documento manualmente ou adicionar comprovação de assinatura digital.
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Exemplos:
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Divergência de Requisitos obrigatórios do documento
1. Data de expedição fora do prazo
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Problema: A data de expedição mais recente do EPI ultrapassa o prazo máximo de 12 meses ou está ausente.
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Importância: A entrega deve ser registrada e renovada no prazo legal para garantir a validade da proteção e conformidade com as normas.
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Ação: Atualizar a ficha de EPI com um documento que contenha a data correta e dentro de 12 meses.
2. Nome do titular do documento incorreto
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Problema: O nome informado no documento não corresponde ao colaborador cadastrado no sistema.
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Importância: A divergência pode invalidar o registro e comprometer a rastreabilidade.
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Ação: Enviar o documento correto do colaborador solicitado.
3. Cargo de referência ausente
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Problema: O documento não apresenta o cargo exercido pelo colaborador.
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Importância: O cargo é fundamental para associar o EPI correto ao risco da função, conforme exigências legais.
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Ação: Reenviar o documento com o cargo devidamente informado.
4. Ausência do termo de responsabilidade
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Problema: O documento não contém o termo de responsabilidade ou está sem assinatura (quando houver campo).
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Importância: O termo comprova que o colaborador recebeu, entendeu e se responsabiliza pelo uso adequado dos EPIs.
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Ação: Reenviar a ficha com o termo de responsabilidade assinado pelo titular.
5. Falta de C.A (Certificado de Aprovação) nos EPIs
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Problema: O documento não apresenta o número de C.A para um ou mais EPIs obrigatórios.
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Importância: O C.A garante que o equipamento foi testado e aprovado pelo Ministério do Trabalho. Sem ele, o EPI pode ser considerado inválido.
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Ação: Atualizar a ficha de EPI com todos os C.A’s dos equipamentos (exceto itens que não sejam considerados de segurança, conforme lista de EPIs na planilha).
6. Datas de retirada incompletas
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Problema: Algumas datas de retirada não indicam dia, mês e ano completos.
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Importância: Datas precisas são necessárias para o controle de validade e substituição dos EPIs.
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Ação: Atualizar a ficha com todas as datas completas (dia/mês/ano).
Exemplo:
7. Falta de visto de recebimento
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Problema: Um ou mais EPIs não possuem visto de recebimento por item (quando houver campo para isso).
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Importância: O visto confirma individualmente que o colaborador recebeu cada EPI listado.
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Ação: Atualizar a ficha com todos os vistos necessários.
8. EPI entregue há mais de 12 meses
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Problema: O registro de entrega do EPI ultrapassa o prazo de validade recomendado (12 meses).
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Importância: Após 12 meses, o EPI pode perder eficiência, além de ficar irregular perante normas.
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Ação: Atualizar a ficha com registro de entrega dentro do prazo legal.
9. Cargo divergente do sistema
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Problema: O cargo indicado no documento é diferente do registrado no sistema.
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Importância: Essa divergência pode gerar inconsistências nas auditorias e no controle de riscos.
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Ação: Ajustar o documento ou o cadastro para manter as informações alinhadas.
10. Nível do cargo divergente
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Problema: O nível hierárquico ou função complementar indicado no documento difere do registrado no sistema.
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Importância: Isso pode afetar a análise de riscos e a definição correta dos EPIs.
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Ação: Corrigir a informação no documento ou no sistema para manter coerência.
11. Falta de EPIs conforme PGR - RIO VERDE
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Problema: O documento não apresenta todos os EPIs previstos no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para o cargo/função.
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Importância: A ausência de EPIs obrigatórios coloca o trabalhador em risco e a empresa em não conformidade legal.
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Ação: Atualizar a ficha de EPI do colaborador incluindo todos os itens previstos no PGR.
12. Assinatura com problema no termo de responsabilidade
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Problema: A assinatura está ausente, ilegível, incorreta ou com falha (no caso de assinatura digital, o certificado não é válido).
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Importância: A assinatura é a prova formal de ciência e aceitação pelo colaborador.
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Ação: Solicitar ao funcionário que assine corretamente o termo ou reenvie com o certificado digital válido.
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